Unidade Curricular: Bioética
Professor Responsável: Viviane Cristina Cândido Contato: candido.viviane@unifesp.br
Série (Ano/Semestre): 6º Termo Curso: Biomedicina
Departamento: CeHFi - Centro de História e Filosofia das Ciências da Saúde
Pré-requisito:
Carga horária total: 40
Carga Horária p/ prática: 0 Carga Horária Teórica: 40
OBJETIVOS:
GERAL: A disciplina tem como objetivo apresentar aos alunos os fundamentos da Bioética aplicados ao exercício profissional do biomédico e à pesquisa científica na área.
ESPECÍFICOS:
- Oferecer aos alunos uma fundamentação filosófica e multidisciplinar em Bioética que lhes proporcione uma visão ampla e crítica da realidade;
- Proporcionar reflexões e vivências em sala de aula que evidenciem a possibilidade de uma prática profissional, atenta à realidade plural e diversa em que estamos inseridos; multidisciplinar e humanizada, a partir dos referenciais da Bioética;
- Contribuir para que os alunos que se dediquem à pesquisa tenham fundamentação e suporte para considerar os referenciais da Bioética em suas pesquisas e, consequentemente, voltá-las para os interesses comuns;
- Possibilitar aos alunos o reconhecimento das implicações éticas e legais no exercício de sua função e/ou pesquisa.
EMENTA
Buscando dialogar e integrar-se, numa perspectiva multidisciplinar, com o Curso de Biomedicina, esta UC apresentará os fundamentos filosóficos, as bases conceituais e os princípios da Bioética, visando favorecer uma ampla reflexão e sua vivência desde a sala de aula, ao abordar as relações interpessoais e profissionais, a partir da história particular e do contexto sociocultural dos indivíduos, considerando as origens do povo brasileiro e a interação entre as diferentes etnias que o compõem. Considerando as diferentes possibilidades de pesquisa, tratará da Bioética em diferentes cenários, tais como, genética, reprodução humana, biotecnologias, cuidado e assistência e pesquisa clínica. Considerando os projetos de finalização de curso, abordará temas relativos à ética em pesquisa com seres humanos e animais, bem como os Comitês de Ética, a fim de que o aluno seja capaz de organizar seu projeto com bases éticas. Buscaremos, em conjunto, evidenciar o fato de que o comportamento ético tem como pressuposto um compromisso do indivíduo em relação com o outro, com o produto do seu trabalho, com a pesquisa e suas consequências, ou seja, uma nova postura do sujeito em relação às relações e ao seu fazer nas Ciências Biológicas.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
1. Introdução à Bioética: a pessoa e a vida humana
- A concepção de pessoa humana
- A integralidade e a dignidade da pessoa humana
- A vida humana – uma Filosofia a partir da Biologia
2. Introdução à Bioética: ética e moral
- Definição dos termos
3. Introdução à Bioética: princípios
- Definição de princípio
- Os princípios do consentimento, da beneficência e da justiça
4. Fundamentos da Bioética: a condição humana
- O que nos torna quem somos – a contingência
5. Fundamentos da Bioética: a certeza da morte como ponto de partida para a conduta moral e ética
- A morte e o morrer
- Mortalidade e moralidade
- Uma ética a partir da certeza da morte
6. A responsabilidade como princípio ético
- O homem como objeto da técnica
- Teoria da responsabilidade: o bem, o dever e o ser
- O futuro
7. Bioética e a pandemia de Covid-19
- O cuidado de si e o cuidado do outro
- Saúde pública – lugar da aplicação do princípio responsabilidade
- Medicalização
- Vacina – testes e uso
8. Bioética, Genética e Reprodução
- As questões bioéticas diante dos avanços da Genética
- Genética e reprodução humana – possibilidades e desafios ao considerar a condição humana
9. Biotecnologias e Cuidados: Interferência no início e fim da vida
- O lugar do cuidado para além do tratamento
- A centralidade da pessoa e da vida humana
- O direito à vida e o direito à morte
10. Bioética, Cuidados Paliativos e Biofilosofia
- A boa morte e a medicalização
- A pesquisa biomédica frente à inviabilidade da cura
11. Comunicação na prática da pesquisa clínica
- Elementos para uma aproximação com os seres humanos envolvidos na pesquisa
- Questões acerca do Termo de Consentimento Livre e Esclarecido
- A comunicação de más notícias
12. Bioética e Pesquisa: Ética da Pesquisa em Seres Humanos
- O ser humano de pesquisa
- Consentimento Livre e Esclarecido
- Protocolo de pesquisa
- Comitê de ética em pesquisa
13. Bioética e Pesquisa: Ética em Pesquisa com Animais
- A legislação
- Princípios éticos para a pesquisa com animais
- O cuidado – a administração de substâncias
- Protocolo de pesquisa
- Comitê de ética em pesquisa
METODOLOGIA DE ENSINO UTILIZADA
As aulas serão divididas em expositivas dialogadas, com a professora responsável e com as professoras convidadas; aulas com o diálogo entre as professoras e debate com os estudantes e aulas em que os estudantes se dedicarão à produção de material relativo aos conteúdos para a apresentação, posterior, para a turma e entrega, via classroom. Previamente os alunos farão a leitura dos textos filosóficos ou literários propostos, conforme cronograma.
CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO DO PROCESSO ENSINO-APRENDIZAGEM
Serão três atividades a serem entregues sendo o roteiro preenchido acerca de um dos filmes utilizados/assistidos; a análise de um dilema ético, considerando os conteúdos do programa e, por último, as considerações do aluno, por escrito, acerca do seu TCC em andamento, considerando as aulas acerca da pesquisa em seres humanos ou com animais.
BIBLIOGRAFIA BÁSICA
CFBM. Código de ética da profissão de Biomédico. Disponível em: <https://cfbm.gov.br/legislacao/codigo-de-etica-da-profissao-de-biomedico/>. Acesso em: 17 ago 2021.
JONAS, Hans. O princípio responsabilidade – Ensaio de uma ética para a civilização tecnológica. Rio de Janeiro: Contraponto: Ed. PUC Rio, 2006.
POTTER, Van Rensselaer. Bioética: ponte para o futuro. São Paulo: Loyola, 2016. (Capítulo XI – Ciência e homem biológico).
BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR
CÂNDIDO, Viviane C. Quando as ciências da vida encontram a morte — um ensaio de filosofia da saúde a partir do pensamento de Hans Jonas. PoliÉtica — Revista de Ética e Filosofia Política, São Paulo, v.9, n.1 , p. 6-30, 2021. Disponível em: <https://revistas.pucsp.br/ index.php/PoliEtica/article/view/55086>. Acesso em: 14 Jun. 2022.
GIACOIA JÚNIOR, O. Ética, direito e política em tempos de biopoder. In: GIACOIA JÚNIOR, O. et al. Responsabilidade e futuro: bioética, biopolítica, biopoder e os desafios para a reflexão e ação. São Paulo: LiberArs, 2015.
HUXLEY, Aldous. Admirável Mundo Novo. Trad. Lino Vallandro Vidal Serrano. Rio Grande do sul: Editora Globo, 2014.
PESSINI, Léo. Problemas atuais de bioética. 10a . ed., rev. e ampl. São Paulo : Loyola, 2012. GUILHEM, Dirce et al. Pelas lentes do cinema. Bioética e Ética em pesquisa. Brasília: Letras Livres, EdUnB, 2007.
SGANZERLA, Anor; MORETTO, Geovani Viola. Hans Jonas e a ética em pesquisa. Dissertatio — Revista de Filosofia, RS: Pelotas, v. suplementar 7 — Dossiê Hans Jonas, p. 1201 36, 2018. Disponível em: <https://periodicos.ufpel.edu.br/ojs2/index.php/dissertatio/ article/view/13635>. Acesso em 15 Jun. 2022.